Nova modalidade foi notada pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, responsável pela administração tributária dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão
CPI apura déficit bilionário na saúde de Teresina. Presidente da FMS presta esclarecimentos sobre dívidas da gestão anterior. Entenda!
Mauro Cid pede baixa do Exército alegando falta de condições psicológicas após delatar esquema golpista. Saiba mais sobre o caso e suas consequências.
Novo prazo vai até 13 de setembro. O programa abrange dívidas vencidas até março de 2025.
O programa abrange dívidas vencidas até março de 2025. A medida é válida por 30 dias.
Dentre os presos, há casos em que o responsável pelo débito alimentício jamais arcou com qualquer ajuda ao alimentando.
O Programa de Regularização de Débitos oferece a possibilidade de parcelamento em até 24 vezes e até 100% de desconto sobre juros, multas e correção monetária
A proposta do Governo do Estado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi e agora deverá ser votada em plenário
Os atendimentos podem ser realizados presencialmente nas UAPs da Secretaria de Finanças ou por meio do portal oficial da Prefeitura de Teresina
O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais
Proposta na Alepi permite à ADH fazer o parcelamento de débitos de contratos de financiamento de imóveis do Estado
O evento visa discutir o parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social e com o Regime Geral de Previdência Social
A nova legislação tem como objetivo garantir que as ações das forças policiais estejam concentradas no enfrentamento direto à criminalidade, com foco na recuperação de veículos roubados, furtados ou adulterados.
Desde julho de 2023, ele já havia perdido mais de R$ 1 mil e buscou esclarecimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Enquanto aguarda julgamento, o parlamentar pode perder o mandato caso a comissão processante recomende sua cassação.
Eles também foram denunciados por duas tentativas de assassinato contra quem se feriu por estilhaços.
Três policiais militares que executaram o empresário seguem presos no Presídio Militar Romão Gomes
Parceria com empresa do Banco do Brasil oferece novas opções de pagamento para contribuintes.
O laudo pericial apontou vestígios do soldado Ruan Silva Rodrigues em um boné e na maçaneta do carro, enquanto um moletom e luvas continham DNA do cabo Denis Martins.
Essas informações foram reveladas através da colaboração premiada de um dos três presos no caso, em acordo homologado pela Justiça.
Presidente da Câmara citou avanço de comissão especial para discutir PEC que alivia contas de prefeituras
Os 16 PMs presos temporariamente por 30 dias, incluindo 14 que atuavam como segurança pessoal de Gritzbach, foram encaminhados ao Presídio Romão Gomes.
Gritzbach havia feito uma delação premiada ao Ministério Público, revelando nomes de envolvidos com o PCC, além de acusar policiais de corrupção.
Na última sexta-feira (10), prefeitos relataram bloqueios significativos em suas contas públicas, comprometendo a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.